Roberto Carvalho Fernandes

Sócio fundador - Escritório de advocacia Brasil Fernandes Advogados

Graduado em Direito Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI. Pós-graduado em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior pela Universidade do Vale do Itajaí. Capacitado em Negócios Internacionais pela Universidade Corporativa do Banco do Brasil. Membro efetivo do IAB Nacional – Instituto dos Advogados Brasileiros – matrícula 04028. Membro da Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da Ordem dos Advogados do Brasil. Conferencista convidado sobre o tema “Loteria”, pela Clarion Eventos nos seminários denominados ICE/Londres-UK2016, BGC/Brasília-2017, BGC/São Paulo2018, OGS/Pacaembu.SP-2018. Foi advogado da ABLE – Associação Brasileira das Loterias Estaduais com atuação na Defesa das Loterias no Supremo Tribunal Federal na ADI 3277/PB, ADI2996/SC, Arguição de Nulidade da SV02/STF e da ADPF 493. Foi credenciado na Câmara dos Deputados para representar os interesses das Loterias estaduais (RICD/3.008.963). Convidado pelo programa
Grandes Julgamentos do Supremo Tribunal Federal para debater o assunto dos Jogos e Loterias. Conferencista no II Encuentro Latinoamericano Del Juego/Peru Gaming Show/2009, no seminário Desafios e Perspectivas para Regulamentação
dos Jogos/ALMG-Minas Gerais/2015, Jogos da Fortuna à Luz da Constituição/OAB do Rio de Janeiro/2017 e outros; Autoridade convidada pela
Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil (2018 e 2019) para expor a perspectiva das Loterias Estaduais e interesse nos projetos de Lei que
tramitam na Câmara dos Deputados; autor de diversos artigos sobre o mercado de “Jogos/gaming” no Brasil. Autor do Livro Direito das Loterias no Brasil, publicado pela editora Fórum no ano de 2020. Participante da PMI do Estado do Maranhão, Pernambuco, Espírito Santo e São Paulo.

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