Dep Bacelar

Deputado federal pela Bahia

Bacelar é deputado federal pela Bahia, em segundo mandato, reeleito com quase 150 mil votos.

É presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, onde tem atuado pela recuperação do setor promovendo reuniões, audiências públicas e articulando junto aos ministérios da Economia, Turismo e, também, com a Federação Brasileira de Bancos, a criação de um pacote de medidas econômicas para salvar os empresários do setor.

É presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Criação do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil e coordenador do Grupo de Trabalho dos Jogos (PL 442/91). O projeto, aprovado na comissão especial em 2016, está pronto para votação em plenário, mas o texto aprovado precisa de atualização. O PL cria o Marco Regulatório dos Jogos no Brasil.

Além disso, Bacelar apresentou, juntamente com os membros da comissão, um projeto de lei que atualiza o Fundo Geral do Turismo (Fungetur). O parlamentar trabalha pela a ampliação e atualização das linhas de créditos oferecidas pelo Governo Federal através do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), e é contra o PL 2337/2, que altera o imposto de renda para empresas e pessoas físicas.

É autor da Lei Moraes Moreira (PL 4219/20), que cria um auxílio emergencial para os trabalhadores do carnaval e São João que foram prejudicados pela pandemia da Covid-19.